Novo teto e benefícios estimulam empreendedores individuais

10 de janeiro de 2012 - terça-feira | 16:03

por Fábio Rogério
da Redação do Portal

Desde o dia 1º de janeiro, o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI) passou de R$ 36.000,00 para R$ 60.000,00. E apenas nos quatro primeiros dias úteis de 2012, 15.856 trabalhadores saíram da informalidade no Brasil. A formalização desse público é feita por meio do Portal do Empreendedor. O caminhoneiro de cargas não perigosas é uma das atividades que se enquadra como EI.

Entre as vantagens da formalização da atividade profissional, estão a cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade, etc.) com contribuição mensal reduzida (5% do salário mínimo, hoje R$ 31,14), contratação de um funcionário com menor custo (o contrato recolhe 3% da Previdência e 8% do FGTS do salário mínimo por mês, totalizando R$ 68,50, e o empregado contribui com 8% do salário para a Previdência), além da isenção de taxa do registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento.

“Para o empreendedor localizado em regiões metropolitanas, o teto de R$ 36 mil limitava as possibilidades. Com R$ 60 mil, ele pode viabilizar projetos de qualificação para tornar-se mais competitivo ao ponto de se tornar microempresário”, destaca Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Segundo a entidade, em todo o País 87% dos EI pretendem se tornar microempresários.

A Lei Complementar 139/11, que alterou o teto do EI, também trouxe como vantagem a isenção da exigência de apresentar certificação digital para o recolhimento do Fundo de Garantia do empregado. A medida foi regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Hoje, a legislação permite aos empreendedores individuais a contratação de um empregado.

Hoje, dois anos e meio após a criação do Empreendedor Individual, o Brasil já tem mais de 1,9 milhão de empreendedores individuais. Em 2012, os Estados que lideram os registros são: São Paulo (1.302), Rio Grande do Sul (1.124) e Minas Gerais (1.007).

Desconto de 3% para caminhões com placa final 3 vence nesta sexta-feira

12 de janeiro de 2012 - quinta-feira | 20:13

Nesta sexta-feira, dia 13/1, vence o prazo para o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012 para os veículos com final de placa 3. E quem optar pela quitação terá desconto de 3%. Quem preferir parcelar o tributo em três vezes, atenção: o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é nesta sexta-feira.

O calendário continua na segunda-feira, dia 16/1, com veículos de placa final 4 e vai sucessivamente até o dia 24, para os veículos com placa final 0, pulando os finais de semana.

DPVAT

O seguro de danos pessoais causados por veículos deve ser pago junto com o IPVA, com a primeira parcela ou cota única. Neste ano, o valor para caminhões permaneceu o praticado em 2011: R$ 105,68. Seu valor não é parcelado.

Importação de aço cai 47% em 2011

25 de janeiro de 2012 - quarta-feira | 18:30

As importações de aço em 2011 foram 47,5% menores do que no ano anterior. O recuo deve-se principalmente à queda do preço do produto nas siderúrgicas nacionais. Os dados são do Sindisider (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos).

“As usinas brasileiras adotaram uma postura mais agressiva no ano passado, com margens de lucro mais apertadas. A diminuição do preço do aço comum contribuiu diretamente para a redução da entrada de material siderúrgico estrangeiro no país”, afirmou Carlos Loureiro, presidente da entidade.

Apesar do recuo da importação, o consumo aparente de aço no país permanece estável nos últimos quatro anos. “No ano passado o consumo foi menor, já que houve uma queda de 11% na utilização do aço pelo brasileiro. Esse resultado comprova que comércio de aço indireto é o principal entrave para o crescimento do setor”, explica Loureiro.

Os setores de máquinas e equipamentos e automotivo (autopeças/automobilístico) são os que mais utilizam o aço indireto (chamado por conta do processo de produção diferenciado). De acordo com estimativas do Sindisider, para 2012 a expectativa é que a indústria do aço cresça 6%.

Presidente da Petrobras faz balanço de 2011 e afirma que não tem medo da crise internacional

26 de dezembro de 2011 - segunda-feira | 18:10

Apesar da crise, há demanda. Quem afirma é o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que junto com diretores de diversas áreas da multinacional anunciou na semana passada o balanço 2011 nas áreas de Abastecimento, Gás e Energia. “A maioria das empresas de petróleo do mundo está aumentando os investimentos para 2012”, analisou o executivo.

Gabrielli lembrou que, apesar da crise, a demanda absoluta por combustíveis está crescendo no mundo, pois, embora o mercado de derivados de petróleo tenha diminuído em países europeus, nos Estados Unidos e no Japão, o crescimento dos mercados chinês, indiano, latino-americano (incluindo o Brasil) e africano tem compensado essa diminuição e aumentado a demanda mundial total.

As vendas de diesel cresceram 9,3% este ano em relação a 2010. A venda de gasolina no mercado interno cresceu 23,2% até novembro deste ano, na comparação com 2010. O mercado brasileiro total de derivados líquidos cresceu, no mesmo período, 11%, segundo o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

A Petrobras captou US$ 18 bilhões no mercado em 2011, teto estipulado para este ano. “Nós fomos bastante agressivos”, avaliou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa.

O diretor explicou que, de acordo com o Plano de Negócios 2011-2015 (US$ 224,7 bilhões), a Companhia precisa captar entre US$ 7 bilhões e US$ 12 bilhões por ano, em média, para realizar os investimentos previstos. “Quando incluímos as amortizações (nessa conta), a necessidade é captar entre US$ 12 bilhões e US$ 18 bilhões anualmente. Captamos, portanto, volume que nos dá mais conforto para implementar o plano”, diz Barbassa.

Pagamento com desconto do IPVA termina no próximo dia 11 de janeiro

09 de janeiro de 2012 - segunda-feira | 18:15

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Até o dia 11 de janeiro, quarta-feira, proprietários de veículos com placas final 1 poderão efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 3% caso decidam quitar o imposto em apenas uma parcela. Até o mesmo dia, os contribuintes também poderão optar pelo pagamento do imposto em três parcelas.

Em janeiro, as datas do calendário do IPVA seguem até o dia 24, de acordo com as placas dos veículos (ver tabela abaixo).

De acordo com o governo estadual paulista, o imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas: janeiro, fevereiro e março. O pagamento será feito com base no final de placa dos veículos.  As tabelas, de valores venais e dos valores do IPVA, estão disponíveis no site https://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/.

Cerca de 15 milhões de “Avisos de Vencimento” foram enviados pelos Correios, alertando o contribuinte para o dia do recolhimento, e trazem as principais informações para o pagamento do imposto.

A frota no Estado de São Paulo é composta por 19,6 milhões de veículos. Destes, cerca de 14,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,5 milhões de veículos estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 160 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/microônibus urbanos).